O Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, foi criado em 1931, durante uma convenção de ecologistas em Florença, na Itália, em homenagem a São Francisco de Assis, o padroeiro dos animais. O principal objetivo da data é conscientizar a população global sobre a necessidade de preservar as diversas espécies e combater a crueldade e os maus-tratos contra animais. Com o aumento das ameaças ao meio ambiente, como a destruição de habitats e o tráfico de animais silvestres, o Dia Mundial dos Animais se torna cada vez mais importante.
Além de abordar a proteção de animais domésticos e silvestres, a data também reforça o papel fundamental que os governos e as comunidades devem desempenhar para garantir o bem-estar animal. Em Santa Catarina, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), em conjunto com a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Santa Catarina, destacou em suas redes sociais o compromisso dessas instituições com a preservação da biodiversidade. Em sua mensagem, o IMA/SC reforça que “essas instituições trabalham diariamente junto ao governo estadual para garantir a proteção e a conservação da biodiversidade catarinense, o cumprimento das leis ambientais e a execução de políticas públicas que promovem o equilíbrio entre as ações humanas e o meio ambiente.”
Em Garopaba, o projeto Garopaba em Aves (birdwatching) divulga e promove a observação de aves na cidade, com o objetivo conectar os moradores e visitantes com a rica biodiversidade local. O birdwatching, ou observação de aves, é uma atividade que vem crescendo em outras partes do Brasil, promovendo o respeito pela natureza e incentivando práticas de conservação. Com a rica diversidade de espécies, a cidade se torna um cenário ideal para aqueles que desejam aprender mais sobre a avifauna e contribuir para sua preservação.
No Brasil, maltratar animais é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Em setembro de 2020, as penas para atos violentos contra animais foram aumentadas, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda de animais. De acordo com a legislação, casos de maus-tratos incluem abandono, envenenamento, mutilação, forçar ao cansaço extremo, privação de comida e água, ou exposição dos animais ao sol, frio ou chuva sem proteção adequada. Também se enquadra como crime a captura de animais silvestres.
Em Garopaba, duas importantes leis municipais – Nº 2130/2018 e Complementar Nº 2317/2021 – estão em vigor com o objetivo de combater os maus-tratos a animais, estabelecendo punições rigorosas e promovendo o bem-estar dos seres vivos em todo o município.
Além da legislação, a Associação de Proteção Animal de Garopaba (APAG) desempenha um papel fundamental na causa animal. A APAG realiza resgates, promove campanhas de adoção, organiza eventos de castração e conscientiza a comunidade sobre o respeito e cuidado com os animais. A organização depende de doações e do trabalho voluntário para manter suas atividades e busca garantir que os animais abandonados recebam tratamento adequado e encontrem lares responsáveis. O trabalho da APAG é essencial para a promoção do bem-estar animal em Garopaba, e a associação continua na linha de frente do combate ao abandono e maus-tratos.
Além das legislações, é essencial garantir As Cinco Liberdades dos Animais, que estabelecem direitos fundamentais para o bem-estar animal. Essas liberdades abordam a proteção contra fome, sede, dor, desconforto e estresse.
A celebração do Dia Mundial dos Animais também serve para reforçar a necessidade de iniciativas que busquem o equilíbrio entre o desenvolvimento humano e a preservação ambiental.