Representantes do setor produtivo, mineradoras, geradoras de energia, entidades de classe e instituições públicas participaram de uma audiência pública sobre a prorrogação da concessão da Ferrovia Tereza Cristina nesta quarta-feira (11), em Criciúma. O encontro ocorreu no Complexo Let’s Drop e integrou o processo de participação social conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A sessão foi promovida pela ANTT em parceria com a Ferrovia Tereza Cristina S.A. (FTC). Além disso, a consulta pública sobre o tema permanece aberta desde segunda-feira (9) e recebe contribuições da sociedade até quarta-feira (22 de abril) por meio do Sistema ParticipANTT.
Com 164 quilômetros de extensão e presença em 14 municípios de Santa Catarina, a Ferrovia Tereza Cristina atua no transporte do carvão mineral extraído na região carbonífera do Sul do estado. A estrutura conecta as minas ao complexo termelétrico de Capivari de Baixo e ao Porto de Imbituba, integrando a logística da cadeia energética regional.
Durante a audiência, o superintendente de Concessões da ANTT e presidente da comissão da audiência pública, Marcelo Fonseca, explicou que o objetivo do encontro foi ouvir contribuições da sociedade sobre a renovação do contrato de concessão.
“Viemos à região sul-catarinense para buscar subsídios e contribuições da sociedade, de forma a aperfeiçoar esse projeto de concessão, que é, na prática, uma renovação do contrato da Ferrovia Tereza Cristina”, afirmou.
Segundo Fonseca, o contrato atual da concessão termina em janeiro de 2027. A proposta em análise prevê a prorrogação por mais 30 anos e inclui investimentos superiores a R$ 131 milhões para modernização da malha ferroviária.
“O objetivo é modernizar a concessão, trabalhar as questões regulatórias para garantir segurança jurídica e assegurar resultados em termos de produção de transporte ferroviário”, destacou.
Além da renovação contratual, os estudos técnicos analisam demanda de transporte, engenharia ferroviária, modelagem econômico-financeira e impactos ambientais. Também estão previstas medidas relacionadas à governança, gestão de riscos e iniciativas voltadas à sustentabilidade e à resiliência climática, incluindo programas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Para o diretor-presidente da FTC, Benony Schmitz Filho, a realização da audiência pública na região carbonífera representa um momento de participação social no processo de renovação da concessão.
“A Audiência Pública de hoje em Criciúma foi um marco para a Ferrovia Tereza Cristina e para toda a região carbonífera. Pela primeira vez, a sociedade catarinense teve a oportunidade de contribuir diretamente com o futuro da nossa ferrovia”, afirmou.
Segundo ele, representantes de mineradoras, geradoras de energia, entidades de classe e do poder público participaram das discussões sobre os próximos passos da concessão.
“A prorrogação da concessão não é apenas um instrumento jurídico: é a garantia de que continuaremos investindo, modernizando e servindo esta região com a seriedade que ela merece”, declarou.
A audiência realizada em Criciúma foi a primeira das duas sessões presenciais previstas no processo de consulta pública. A segunda ocorrerá em Brasília (DF) nesta quinta-feira (13), às 10h, em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube.
As contribuições apresentadas nas audiências e no sistema online serão analisadas pela agência reguladora e integrarão o processo que definirá a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Tereza Cristina.