A Receita Federal do Brasil reteve, no sábado (14), no Porto de Imbituba, no litoral sul de Santa Catarina, uma carga de 30 mil dispositivos eletrônicos para fumar (vapes), avaliada em R$ 5,1 milhões, segundo o Sindireceita. A ação ocorreu no âmbito da Operação Fronteira Receita Federal.
Os dispositivos estavam distribuídos em 200 caixas, acondicionadas em um contêiner que chegou ao Brasil vindo da China. De acordo com o Sindireceita, a mercadoria estava em trânsito pelo território nacional, com destino a outro país da América do Sul.
A identificação da carga decorreu de monitoramento e de trabalho de inteligência da Receita Federal. Além disso, o órgão contou com o apoio de um scanner, equipamento de inspeção por imagem utilizado na fiscalização aduaneira.
Conforme o Sindireceita, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe vender, importar, fabricar ou trazer vapes do exterior. Essas condutas configuram crime de contrabando, com pena de 2 a 5 anos de reclusão. Se o dispositivo contiver substâncias proibidas, como maconha, THC ou canabinoides sintéticos, o porte passa a ser enquadrado como tráfico de drogas.
O sindicato também afirma que o uso desses dispositivos acarreta riscos graves à saúde, como dependência de nicotina, problemas cardiovasculares e danos pulmonares.
A Operação Fronteira Receita Federal, segundo o Sindireceita, é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país. A Receita Federal coordena a operação, que reúne Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias rodoviárias estaduais, Polícia Militar, Polícia Civil e guardas municipais. Ibama, Mapa, Anac, Anatel e Anvisa também integram a iniciativa.
O Sindireceita informa ainda que os Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas e armas.
Com informações do Sindireceita.