domingo, 22 fevereiro 2026

Áreas de preservação permanente (APP)

TJSC confirma isenção de IPTU para imóvel em Área de Preservação Permanente em Imbituba

Decisão reafirma que terreno sem uso econômico não materializa fato gerador do imposto municipal.

Operação remove estruturas irregulares em área de preservação ambiental de Imbituba

Ação da Secretaria de Segurança Pública retira materiais não autorizados em APP e reforça medidas de preservação ambiental no bairro Araçá.

Audiência discute gestão da APA da Baleia Franca em Imbituba e propõe soluções para conflitos fundiários

Autoridades, especialistas e representantes comunitários participaram da audiência pública que debateu os desafios e o plano de manejo da unidade de conservação.

Imbituba recebe nova audiência pública sobre a APA da Baleia Franca

Encontro discutirá plano de manejo e impactos sociais da unidade de conservação na próxima segunda-feira (2), no Centro de Imbituba.

Fiscalização identifica construções irregulares em área de restinga em Imbituba

Polícia Militar Ambiental identificou infrações em imóveis em Itapirubá Norte e aplicou quatro autos de infração ambiental.

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Daniel Rocha Ferreira, de 24 anos, servidor do CIM-Amurel, morreu após colisão traseira no km 323,9, em Capivari de Baixo, na manhã desta quarta-feira (18).
Premiação da Antaq reconhece desempenho ambiental do porto catarinense entre 36 terminais públicos avaliados no país.
Fiscalização do 34º BPM ocorreu em Ibiraquera durante a Operação Estação Verão e resultou em termos circunstanciados por perturbação do sossego.

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