domingo, 18 janeiro 2026

Áreas de preservação permanente (APP)

TJSC confirma isenção de IPTU para imóvel em Área de Preservação Permanente em Imbituba

Decisão reafirma que terreno sem uso econômico não materializa fato gerador do imposto municipal.

Operação remove estruturas irregulares em área de preservação ambiental de Imbituba

Ação da Secretaria de Segurança Pública retira materiais não autorizados em APP e reforça medidas de preservação ambiental no bairro Araçá.

Audiência discute gestão da APA da Baleia Franca em Imbituba e propõe soluções para conflitos fundiários

Autoridades, especialistas e representantes comunitários participaram da audiência pública que debateu os desafios e o plano de manejo da unidade de conservação.

Imbituba recebe nova audiência pública sobre a APA da Baleia Franca

Encontro discutirá plano de manejo e impactos sociais da unidade de conservação na próxima segunda-feira (2), no Centro de Imbituba.

Fiscalização identifica construções irregulares em área de restinga em Imbituba

Polícia Militar Ambiental identificou infrações em imóveis em Itapirubá Norte e aplicou quatro autos de infração ambiental.

Últimas notícias em Garopaba.sc

Durante a abordagem policial, suspeito assumiu a verdadeira identidade após ser informado do mandado.
SCPAR foi responsabilizada por falha na prestação do serviço após receber volume de cargas acima da capacidade.
Medida busca reduzir riscos ambientais e à saúde pública em áreas urbanas.

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