segunda-feira, 9 março 2026

Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Fiscalização do PROCON aponta diferença de até R$ 0,60 no preço do diesel em Imbituba

Órgão verificou cumprimento das normas de consumo e competitividade em operação realizada na primeira quinzena de maio.

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Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJSC atende recurso do MPSC e mantém perda do cargo público.
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Mudanças atingem Imbituba, Garopaba, Laguna e Jaguaruna após início da pós-temporada na segunda-feira (23).

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