Uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Santa Catarina e a Receita Federal do Brasil resultou na maior apreensão de produtos de telecomunicações não homologados já registrada em parceria entre os órgãos. A operação ocorreu no recinto alfandegário do Porto de Imbituba e reteve mais de 470 mil itens irregulares.
A inspeção técnica foi solicitada por auditores da Receita Federal e executada pela equipe de fiscalização da Anatel/SC. Após análise, os agentes confirmaram que 473.500 produtos não possuíam homologação da Agência, requisito obrigatório para comercialização no país.
Os itens estavam distribuídos em dois contêineres. No primeiro, foram identificadas cerca de 130 mil unidades, correspondentes a 16 modelos distintos. No segundo, quase 350 mil unidades de 10 modelos diferentes. Entre os produtos retidos estavam fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth.
Segundo a Anatel, parte do material apreendido é de uso cotidiano e apresenta potencial risco ao consumidor, especialmente pela ausência de certificação técnica que ateste padrões mínimos de qualidade e segurança exigidos no Brasil.
O conselheiro Edson de Holanda destacou a relevância da cooperação institucional no enfrentamento à pirataria. “Estamos avançando de forma consistente no fortalecimento das parcerias com outros órgãos no combate à pirataria. As frentes de atuação são diversas, e é justamente nos portos que os resultados se mostram mais expressivos. Isso ocorre porque os volumes envolvidos são significativamente maiores, o que permite ações de fiscalização com alto impacto. Em atuação conjunta com a Receita Federal, temos conseguido barrar cargas irregulares ainda na entrada do país, impedindo que produtos não conformes cheguem ao mercado nacional e gerem riscos ao consumidor, à concorrência leal e à arrecadação.”
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, ressaltou a dimensão da apreensão e os possíveis impactos à população. “Esta é a ação que teve a maior quantidade de produtos retidos pela Anatel em parceria com a Receita Federal do Brasil. São quase meio milhão de produtos que seriam comercializados em território nacional. Observem que fones de ouvido e carregadores são produtos que crianças, adolescentes e toda a faixa da sociedade utiliza e com frequência, o que potencializa os riscos de choques elétricos e explosões devido a serem produtos piratas. Este é mais um exemplo da importância deste trabalho desenvolvido pela Agência em prol da sociedade brasileira.”
A fiscalização em portos e recintos alfandegários integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. De acordo com a Agência, aproximadamente 9 milhões de produtos irregulares já foram retirados do mercado brasileiro por meio dessas ações integradas.
A operação realizada no Porto de Imbituba reforça o compromisso das instituições envolvidas com a segurança das redes de telecomunicações, a proteção do consumidor e o controle da entrada de equipamentos não homologados no país.
Com informações da Agência Nacional de Telecomunicações