As eleições municipais de 2024 estão se aproximando. O primeiro turno ocorrerá no dia 6 de outubro, com um possível segundo turno marcado para o dia 27 do mesmo mês, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Os eleitores brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O calendário inclui prazos essenciais para os partidos, candidatos e eleitores, garantindo que todo o processo eleitoral seja conduzido de maneira transparente e organizada.
Cronologia das Principais Datas:
- 20 de julho a 5 de agosto: Período para a realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- 15 de agosto: Prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
- 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral, incluindo na internet, e último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita.
- 30 de agosto: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
- 3 de outubro: Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
- 5 de outubro: Último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.
- 6 de outubro: Dia da eleição (primeiro turno), com votação das 8h às 17h.
- 27 de outubro: Dia da eleição (segundo turno, onde houver), com votação das 8h às 17h.
- 19 de dezembro: Último dia para a diplomação dos eleitos.
- 1 de janeiro de 2025: Posse dos prefeitos eleitos.
Este calendário é fundamental para orientar todos os envolvidos no processo eleitoral, permitindo um planejamento eficiente e o cumprimento das normas estabelecidas pelo TSE. A divulgação antecipada das datas garante que partidos e candidatos se preparem adequadamente, respeitando os prazos e as regras eleitorais.