Imbituba está entre os seis municípios catarinenses onde a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (15), durante a Operação Mídia Fria. A ação investiga suspeitas de irregularidades em licitações para contratação de serviços de publicidade e possíveis crimes envolvendo agentes públicos e pessoas ligadas a um grupo empresarial.
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. Além de Imbituba, a operação ocorreu em Joinville, Florianópolis, Blumenau, São Francisco do Sul e Urubici.
Investigação apura suspeitas em licitações
Segundo as informações divulgadas, a investigação busca esclarecer uma possível interferência de pessoas ligadas a um grupo empresarial em comissões responsáveis pela avaliação técnica de propostas apresentadas em processos licitatórios.
Os investigadores também apuram suspeitas de envolvimento de agentes públicos e de recebimento de vantagens indevidas. Entre os possíveis crimes investigados estão fraude à competitividade de licitações, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais buscaram documentos, equipamentos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
A Polícia Civil não divulgou os nomes dos investigados nem identificou os contratos de publicidade sob apuração. Também não esclareceu se as suspeitas envolvem diretamente a Prefeitura de Imbituba ou se o município foi apenas um dos locais onde ocorreram as buscas.
Até o momento, as informações disponíveis não especificam a participação de cada investigado nem apontam eventuais consequências para contratos de publicidade firmados em Imbituba.
Entenda os possíveis crimes investigados
A frustração do caráter competitivo de uma licitação ocorre quando há suspeita de práticas ilegais destinadas a prejudicar a concorrência em um processo de contratação pública.
Já a corrupção ativa está relacionada à oferta ou promessa de vantagem indevida, enquanto a corrupção passiva envolve a solicitação ou o recebimento desse tipo de benefício por agente público, conforme as circunstâncias previstas na legislação.
A lavagem de dinheiro, por sua vez, envolve condutas destinadas a ocultar ou dissimular a origem, a localização ou a movimentação de recursos provenientes de atividades ilícitas.
O enquadramento definitivo das condutas dependerá das provas reunidas e do andamento das investigações. A realização de buscas e apreensões, por si só, não comprova a prática de crimes pelos investigados.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam sob sigilo. Por esse motivo, não foram divulgados todos os elementos já reunidos nem os detalhes dos materiais procurados em cada endereço.
A análise dos itens apreendidos deverá auxiliar os investigadores na apuração das suspeitas e na identificação de eventuais responsabilidades.
Até a divulgação de novas informações oficiais, permanecem sem esclarecimento a possível relação dos fatos com contratos de publicidade em Imbituba e a eventual participação de agentes públicos do município.